Agrupamento de Escolas de Rio Tinto
Alunos
SASE - Documentos Necessários
Documentos a anexar aos boletins de candidatura à Ação Social Escolar.
Documentação obrigatória
Fotocópia do IBAN do(a) aluno(a) ou do(da) Encarregado(a) de Educação;
Declaração emitida pela Segurança Social com indicação do escalão de abono de família atribuído ao(à)
aluno(a).
Documentos por nível de ensino
Utilize os botões seguintes para aceder aos documentos de cada escalão (formato PDF).
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Escalão - 2.º e 3.º Ciclo
Documento de referência para candidatura ASE dos alunos do 2.º e 3.º ciclos.
Escalão - Pré-escolar e 1.º Ciclo
Documento de referência para candidatura ASE na Educação Pré-escolar e 1.º ciclo.
Estatuto Disciplinar dos Alunos
Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro — Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
Encontra-se disponível a versão integral da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que define o estatuto disciplinar dos alunos e os princípios de convivência escolar.
Lei n.º 51/2012
Provas de Equivalência à Frequencia de 2º Ciclo
Calendário das Provas
Provas de Equivalência à Frequencia de 3º Ciclo
Calendário das Provas
Manuais Adotados 2025/2026
Documentos oficiais com a lista de manuais escolares adotados para o ano letivo de 2025-26.